Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que prevê a liberação do trabalho infantil. Esse projeto faz uma alteração pequena, mas muito grave, no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição que hoje diz que os jovens podem trabalhar a partir dos 16…
Plano Nacional de Educação determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional a cada 10 anos. Alfabetização de crianças, erradicação do analfabetismo e universalização do acesso ao ensino fundamental estão longe de serem cumpridas.
A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação apresentou nesta terça-feira (25), em audiência na Câmara dos Deputados, o relatório "10…
O banco Itaú e Pagbank não estão permitindo a alteração de valor para pagamento de boletos.
Para esses clientes que pagam por esses bancos, favor encaminhar relação nominal antes do vencimento e solicitar pelo whatsapp 11 94009-9401, para que possamos emitir o boleto com o valor já registrado.
O objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a importância de coletar, separar e destinar os materiais recicláveis, como embalagens plásticas, cartões, peças eletrônicas, etc.
A reciclagem é uma das alternativas que podemos usar para ajudar o meio ambiente a se regenerar e não se desgastar rapidamente.
O Dia Nacional da Reciclagem foi criado oficialmente a partir da Lei…
Em 2019, 2,1 milhões de estudantes foram reprovados no Brasil, mais de 620 mil abandonaram a escola e mais de 6 milhões estavam em distorção idade-série. O perfil desses estudantes é facilmente identificável: formado muitas vezes por crianças e adolescentes negros(as) e indígenas ou com deficiências, concentrados(as) nas regiões Norte e Nordeste. Essa situação de…
As Nações Unidas marcam neste 4 de junho o Dia o Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. A data foi proclamada em 1982 em sessão especial de emergência da Assembleia Geral.
O texto ressalta seis violações aos menores: recrutamento e uso de crianças em guerra, assassinato, violência sexual, sequestro, ataques a escolas e hospitais e ainda a negação de acesso humanitário às…
Professores e professoras, assim como estudantes de todo o estado de São Paulo fizeram na semana do dia 13 ao dia 19 de maio a ‘greve dos aplicativos’, movimento de protesto contra a utilização de plataformas digitais no ensino público estadual.
Aprovada em assembleias realizadas pelo Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado (Apeoesp),…
Mais um importante passo na luta em defesa da população LGQTIA+ foi dado pela CUT no último fim de semana, com a realização do 5º Encontro Nacional LGBQTIA+, de 30 de maio a 1° de junho, na sede da Central em São Paulo. O encontro que se apresenta como a primeira atividade oficial da secretaria…
Duas empresas terão de pagar indenizações por danos morais aos seus trabalhadores por decisão das Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude da prática de jornada extenuante imposta aos trabalhadores, o que caracteriza dano existencial. Nesses casos os pagamentos de horas extras ou outros tipos de compensação seriam insuficientes para…
Pesquisa
Nos últimos anos, o Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola.
Com a pandemia da Covid-19, no entanto, corremos o risco de regredir duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil – número semelhante…
