O SITRAEMFA informa a todos os trabalhadores da rede conveniada que o período de estabilidade da data base já está em vigor, garantindo a proteção do seu emprego entre 01/06/2025 e 31/07/2025.
O que é a Estabilidade da Data Base?
Durante esse período, o empregador não pode demitir sem justa causa, a menos que pague os dois meses de estabilidade. Essa garantia existe para assegurar que os trabalhadores não sejam prejudicados enquanto o SITRAEMFA negocia o reajuste salarial da categoria.
O que Acontece se o Empregador Desrespeitar?
Caso o empregador demita um trabalhador dentro desse prazo e não pague a estabilidade, estará sujeito a uma multa equivalente a um salário nominal do empregado, conforme prevê a Cláusula 22ª da Convenção Coletiva de Trabalho.
Além disso, não é permitido conceder aviso prévio durante a estabilidade, pois se tratam de institutos diferentes, conforme estabelece a Súmula 348 do TST. Ou seja, o trabalhador só pode ser desligado se receber a devida indenização.
Fique Atento e Fortaleça o Sindicato!
O SITRAEMFA está na luta pelos seus direitos, mas precisamos da união de todos para garantir melhores condições de trabalho. Se ainda não é filiado, associe-se agora e faça parte dessa força coletiva!
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SITRAEMFA – Juntos na defesa dos trabalhadores!
