Licença Maternidade – Saiba seus direitos

Licença maternidade ou licença-gestante é um benefício de caráter previdenciário garantido pela Constituição Federal, que concede à mulher que deu à luz licença remunerada de 120 dias, pagos pela empresa que deduz do INSS. Após o retorno da licença maternidade, a mãe trabalhadora é amparada pelo art. 392 parágrafos 2º que garante em caso…

julho 13, 2011

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Assistência Social

Calendario das 31 pré Conferências de Assistência Social do Municipio de São Paulo

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CALENDÁRIO DAS 31 PRÉ-CONFERÊNCIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO PRÉ-CONFERÊNCIA - REGIONAL M’BOI MIRIM Data: 20.6.2011 Local: Clube da Turma M’Boi Mirim Endereço: Rua Maestro Massaino, s/nº - Estância Tangará - Ponto de referência: Estrada de M’Boi Mirim - Rua ao lado da Escola Estadual Luiz Magalhães…

Prefeitura fixa aumento para professores de creches e Cei´s

Na portaria de nº 3.128 de 22/06/11, o secretario de Educação–SME, Alexandre Alves Schneider fixa o valor mínimo de R$ 1.500,00 para valorizar os profissionais docentes habilitados na forma da lei em exercício nas instituições conveniadas. E para assegurar melhores condições de funcionamento na Rede Conveniada de Creches e Centros de Educação Infantil na portaria…

O que é PPRA e PCMSO?

O que é PPRA e PCMSO? Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 1) O QUE É PPRA ? São as iniciais do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras nº 09, emitida pelo Ministério do Trabalho…

IX Conferência Municipal de Assistência Social

Trabalhador e Sindicato são referencia no lançamento da IX Conferência Municipal de Assistência Social de SP No dia 06 de maio aconteceu o lançamento da IX Conferência Municipal da Assistência Social no salão nobre da Camara Municipal, onde estiveram presentes a vice-prefeita da Cidade e titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS, Alda…

14ª Turma: dificuldades em encontrar deficientes que preencham requisitos não devem impedir contratação

Contra sentença que julgara improcedente o pedido de anulação de auto de infração trabalhista (pela violação do art. 93 da Lei 8213/91, que exige a manutenção de número mínimo de trabalhadores deficientes ou reabilitados no quadro de funcionários), a empresa EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda recorreu ao TRT da 2ª Região, sustentando não…

Instrução Normativa do MPT

Informamos a partir de 14 de julho de 2010, está em vigor a Instrução Normativa do Ministério do Trabalho nº 15, determina que todas as homologações deverão observar o cumprimento das exigências que seguem: Art. 17. Quando o aviso prévio for indenizado, a data de saída a ser anotada na Carteira de Trabalho…

Atraso de Salários… Um pesadelo sem fim.

No dia 14 de fevereiro os trabalhadores foram as ruas para mostrarem sua Indignação. Em um ato em frente à Câmara de Vereadores, os trabalhadores se reuniram para manifestarem sua insatisfação e revolta pela irresponsabilidade da prefeitura de São Paulo, na pessoa do prefeito Gilberto Kassab, que anualmente atrasa o repasse de verbas. Quer…

abril 29, 2011

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