sindicato dos trabalhadores em entidades de assistência e educação a criança ao adolescente e à família do estado de São Paulo

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Notícias

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Calendario das 31 pré Conferências de Assistência Social do Municipio de São Paulo

  IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CALENDÁRIO DAS 31 PRÉ-CONFERÊNCIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO   PRÉ-CONFERÊNCIA - REGIONAL M’BOI MIRIM Data: 20.6.2011 Local: Clube da Turma M’Boi Mirim Endereço: Rua Maestro Massaino, s/nº - Estância Tangará - Ponto de referência: Estrada de M’Boi Mirim - Rua ao lado da Escola Estadual Luiz Magalhães…

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preveno

O que é PPRA e PCMSO?

O que é PPRA e PCMSO? Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional   1) O QUE É PPRA ? São as iniciais do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras nº 09, emitida pelo Ministério do Trabalho…

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trt2

14ª Turma: dificuldades em encontrar deficientes que preencham requisitos não devem impedir contratação

Contra sentença que julgara improcedente o pedido de anulação de auto de infração trabalhista (pela violação do art. 93 da Lei 8213/91, que exige a manutenção de número mínimo de trabalhadores deficientes ou reabilitados no quadro de funcionários), a empresa EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda recorreu ao TRT da 2ª Região, sustentando não…

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juridico

Instrução Normativa do MPT

Informamos a partir de 14 de julho de 2010, está em vigor a Instrução Normativa do Ministério do Trabalho nº 15, determina que todas as homologações deverão observar o cumprimento das exigências que seguem: Art. 17. Quando o aviso prévio for indenizado, a data de saída a ser anotada na Carteira de Trabalho…

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