SITRAEMFA

Notícias

Vice-presidente do Sitraemfa conquista a titularidade nas eleições do COMAS

  Aconteceu no dia 26/04/2014, no colégio Espeito Santo, a Eleição dos conselheiros do Conselho Municipal da Assistência Social para os seguimentos de Usuário, Organizações Sociais e Representantes dos Trabalhadores. A Vice-presidente do SITRAEMFA Maria Aparecida Nery foi eleita como conselheira titular. Sendo, também, eleita para a titularidade do COMAS a psicóloga,…

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Eleições do COMAS

               Eleições do COMAS O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS  comunica que a Assembleia GERAL  de eleição para o oitoavo mandato será realizada em 26/04/2014, sábado, das 9hs às 17hs, no Colégio Espírito Santo - Tastuapé - entrada pela rua  Gonçalves…

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aviso previo

Aviso prévio proporcional

A Lei do Aviso Prévio Proporcional foi aprovada em 2011 e, que até hoje, ainda é desconhecida pela maioria dos trabalhadores (as) nas diversas categorias profissionais espalhadas pelo Brasil. Em 2011, foi aprovada a Lei 12.506. Essa lei trata do Aviso Prévio Proporcional. Ela regula a matéria e estabelece uma forma diferente de pagamento do…

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juridico

Município de São Paulo é condenado de forma subsidiária por créditos trabalhistas de ONG (organização não governamental), que encerrou as atividades

Município de São Paulo é condenado de forma subsidiária por créditos trabalhistas de ONG (organização não governamental), que encerrou as atividades. Segue a ementa: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTE PÚBLICO. 1. Ressal vado o posicionamento pessoal do Relator, é entendimento desta Corte superior que a celebração de convênio, tal como o que…

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Ação coletiva do FGTS

  O sindicato ingressou com ação coletiva para correções dos depósitos do FGTS. Tal ação visa a declaração e a condenação da Caixa econômica dos valores de correção aplicados aos depósitos do Fundo de Garantia, que variam de 30% à 90%. Esta ação isenta o empregado de propor ação individual.   …

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