Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
O Congresso Nacional decreta e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer…
Notícias
Movimentos de esquerda e políticos da oposição anteciparam do dia 24 de julho para o próximo sábado (3.jul.2021) atos contra o governo Jair Bolsonaro. A antecipação ocorre após as suspeitas de corrupção nas negociações da compra da vacina contra covid-19 Covaxin pelo governo federal.
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O governo de São Paulo vai pagar seis parcelas de R$ 300 a quem perdeu parente para a Covid-19. O anúncio do programa de transferência de renda foi feito em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (29).
O programa vai beneficiar mais de 11 mil famílias em todo o estado de São Paulo, segundo o…
A direção do SITRAEMFA convoca a todos trabalhadores e trabalhadoras para Assembleia de Campanha Salarial 2021.
A assembleia terá como pauta prorrogação das cláusulas sociais de 01/07/2021 a 30/6/2022 e índice Salarial.
A assembleia ocorrerá no sindicato dos químicos ( rua Jonh Harrison, 175/ Lapa)
Imunização dos/as trabalhadores/as da rede socioassistencial, a vacinação das equipes das unidades estatais do território que ainda não foram cobertas e dos/as profissionais dos serviços da Proteção Social Básica (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo – CEDESP, Centro para Crianças e Adolescentes – CCA, Centro de Referência do Idoso – CRECI, Núcleos de Convivência do…
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do ex-diretor sindical, Luiz de Souza Mendes, o Preto Véio, como todos conheciam. Ele foi um homem que sempre lutou pelas causas dos trabalhadores. Nossas condolências a todos familiares e amigos.
#PretoVeioPresente
Profissionais de creches e pré-escolas deverão ser os primeiros da fila; serão incluídos todos os que trabalham na Educação, não somente professores. Cidades que não tiverem demanda suficiente de certos grupos prioritários poderão reservar parte das doses para público de 18 a 59 anos sem comorbidades.
Vacinação da Educação: veja ordem de prioridade conforme nível…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2021 SEI 6016.2021/0030653-8
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE O CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
Vamos parar tudo no 24, dia de fazer um lockdown da classe trabalhadora pela vida, vacinas para todos e em protesto contra o governo Bolsonaro que não toma providências para proteger os trabalhadores
A próxima quarta-feira, 24 de março, é dia de lockdown da classe trabalhadora e de todos os brasileiros insatisfeitos com os…
Todos os empregados que tiveram redução de jornada e salários têm direito estabilidade prevista nos comando das MP 936/2020 e Lei 14.020 de 2020.
Assim, pela Lei a estabilidade é igual ao período de redução da jornada e salários.
Exemplificado:
Se houver 180 (cento e oitenta) dias de suspensão e/ou redução superior a 50% do contrato de trabalho,…
