sindicato dos trabalhadores em entidades de assistência e educação a criança ao adolescente e à família do estado de São Paulo

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O que é PPRA e PCMSO?

O que é PPRA e PCMSO? Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional   1) O QUE É PPRA ? São as iniciais do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras nº 09, emitida pelo Ministério do Trabalho…

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IX Conferência Municipal de Assistência Social

Trabalhador e Sindicato são referencia no lançamento da IX Conferência Municipal de Assistência Social de SP No dia 06 de maio aconteceu o lançamento da IX Conferência Municipal da Assistência Social no salão nobre da Camara Municipal, onde estiveram presentes a vice-prefeita da Cidade e titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS, Alda…

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14ª Turma: dificuldades em encontrar deficientes que preencham requisitos não devem impedir contratação

Contra sentença que julgara improcedente o pedido de anulação de auto de infração trabalhista (pela violação do art. 93 da Lei 8213/91, que exige a manutenção de número mínimo de trabalhadores deficientes ou reabilitados no quadro de funcionários), a empresa EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda recorreu ao TRT da 2ª Região, sustentando não…

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IX Conferência Municipal da Assistência Social

  No dia 06 de maio, sexta-feira, das 10hs às 13hs, na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta - salão nobre – 8º andar, acontecerá o lançamento da IX Conferencia Municipal da Assistência Social, avançando na consolidação do SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos…

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Instrução Normativa do MPT

Informamos a partir de 14 de julho de 2010, está em vigor a Instrução Normativa do Ministério do Trabalho nº 15, determina que todas as homologações deverão observar o cumprimento das exigências que seguem: Art. 17. Quando o aviso prévio for indenizado, a data de saída a ser anotada na Carteira de Trabalho…

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