A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06/10/2021, o Projeto de Lei 2058/21 que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização.
O texto aprovado modifica os termos da Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência…