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TAXA NEGOCIAL 2021 – Vamos entender como funciona?

A taxa negocial é uma arrecadação anual, que subsidia o processo de negociação: desde a realização da assembleia, que aprova a pauta de reivindicações, até o fechamento da negociação. Durante o ano, os dirigentes sindicais têm agendas constantes com sindicato patronal, secretarias, fóruns, Central Sindical, Federação, etc. para garantir melhores condições de trabalho e aumento…

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SMADS determina ampliação no atendimento presencial para SCFV e SASF

Portaria da Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social determinar a ampliação do atendimento presencial para 100% da capacidade parceirizada nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em todas as suas modalidades, e no Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF   Veja a seguir…

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Lei 14151 de 12/05/21 decreta o afastamento de empregada gestante durante pandemia

  Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O Congresso Nacional decreta e sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer…

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Instrução Normativa – RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021 6016.2021/0069126-1   DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a Lei federal nº 14.151, de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de…

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