Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para a enfrentar a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero.
Além da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em…
As mulheres vítimas de violência contam com auxílio e atendimentos especializados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), mas também podem procurar outros dois tipos de serviços mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. São eles:
Centro de Acolhida para Mulheres em Situação de…
A partir desse ano e desde já, implantaremos a promoção "Carnaval com Saúde", onde teremos isenção de carências (menos para pré-existência)!
O SITRAEMFA mais uma vez em busca de ampliar os benefícios dos seus associados fechou uma nova promoção com a BIOVIDA!
Essa promação terá validade até o dia 28/02, corra para ser mais um…
A direção do SITRAEMFA juntamente com o seu Departamento Jurídico se reuniu com a Federação dos Trabalhadores da Educação FETSS, para discutirem sobre a Portaria que estabelece o Piso Nacional dos Professores da Educação Básica
Na ocasião foi feita uma solicitação para o Dieese um levantamento do impacto financeiro e ainda no estudo será…
Estamos no ano de 2022 e ainda vemos histórias que remetem à escravidão, que já foi abolida há séculos.
Em Natal uma mulher foi resgatada após 32 anos em situação análoga à escravidão na casa de um pastor evangélico da Assembleia de Deus e de uma professora na cidade de Mossoró, na Região Oeste do…
O Sitraemfa vem esclarecer que o reajuste do piso salarial do magistério instituido pelo artigo 5º da Lei Federal nº 11.738, sancionada em 2008, estabelece correção anual do PSPN, atrelada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e…
A Prefeitura de São Paulo determinou Instrução Normativa 53 de 2021 a contratação de Auxiliares de Sala para os Centros de Educação Infantil de forma proporcional a quantidade de crianças atendidas.
As funções são basicamente auxiliar os alunos e professores, acompanhar as crianças para o recreio e banheiro, organizar a sala, atender aos professores…
