Na decisão final, a maioria dos ministros entendeu que a autonomia negocial coletiva não é absoluta
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo pode se sobrepor à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pleno reafirmou a jurisprudência do TST no sentido de que…
(Publicada no D.O.C de 28/09/2016, pag. 46 e 47)
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 12.524, de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 38.877, de 21 de dezembro de…
A Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016 (PEC nº 241/2016), enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional, propõe profundo e intenso ajuste sobre as despesas correntes da União – com reflexos nos demais entes federados –, o que certamente inviabilizará as principais metas da Lei 13.005, que trata do Plano Nacional de…
Em São Paulo, entidades sindicais farão ato durante a tarde
Arte: Maria Dias
O Dia Nacional de Paralisação e Mobilização das Categorias organizado pela CUT e sindicatos filiados ocorrerá no dia 22 de setembro, contra a retirada dos direitos e os retrocessos impostos pelo governo golpista de Michel Temer.
Em São Paulo, além das paralisações…
Comunicamos a todos que devido a atividades sindicais as sub sedes LESTE e NOROESTE estarão fechadas no dia de hoje, 19/09, retornando amanhã 20/09 normalmente.
Obrigada
A Direção
