A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 pode ter a votação nesta quarta ( 11)
A Comissão Mista de Orçamento deve concluir nesta quarta-feira (11) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece quais serão os gastos da União para o próximo ano. A LDO prevê, entre outras medidas, o aumento das verbas voltadas para saúde e educação. Mas, para as entidades que participaram da audiência pública de elaboração do orçamento, os investimentos seguirão em queda devido a emenda do Teto de Gastos, em vigor desde janeiro de 2017.
Os especialistas entendem que apesar dos investimentos que decorrerão do aumento de 10% das emendas parlamentares para a educação e da previsão de reajuste em 5% de recursos de atenção básica na saúde, os estragos feitos pela PEC Teto de Gastos dificilmente serão recuperados se não houver fortes investimentos a curto prazo, que demandam ainda mais do Orçamento do país, que tem sofrido com a redução na produção e nos empregos e na consequente queda de arrecadação.
Dentre as soluções apresentadas para contornar a situação, os participantes apostam na realização de uma reforma tributária como primeiro ato do próximo governo.