No dia 07 de julho, a direção do Sitraemfa se reuniu com membros do Poder Público e da Sociedade Civil para debater assuntos da Campanha Salarial dos Trabalhadores da Rede Conveniada e do repasse das verbas para as entidades conveniadas. Participaram da reunião, além da direção do Sitraemfa, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SMADS, da Secretaria Municipal de Educação – SME, da Secretaria Municipal de Governo – SMGA, do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, do Fórum de Assistência Social do Município de São Paulo – FAS e do Fórum de Educação Infantil do Município de São Paulo – FEI.
Foi levado à mesa o índice de reajuste salarial de 15%, deliberado em assembléia geral da categoria. Durante o debate, os representantes das secretarias foram informados da possibilidade da negociação coletiva virar um dissídio coletivo, caso não haja uma proposta de reajuste salarial por parte do sindicato patronal que contemple as necessidades dos trabalhadores. É sabido que o Tribunal Regional do Trabalho – TRT tem decidido favorável aos trabalhadores e dado como reposição salarial do período o IPC mais 1,5% a título de aumento real. Neste sentido, de todo modo, haverá reajuste salarial para a categoria.
Outro assunto tratado foi o repasse imediato para as verbas das instituições, com o indicie de reajuste salarial que for dado aos trabalhadores. A diferença ou o não repasse para essas entidades poderá ocorrer inúmeras reclamações trabalhistas, movidas pelos trabalhadores, contra as instituições empregadoras. O que, com certeza, atingirá a administração pública, uma vez que os trabalhadores das instituições conveniadas fazem função pública com recursos públicos, em que pesem o seu vínculo empregatício ser por meio da CLT.
Diante do exposto, os representantes das secretarias se mostraram preocupados com a situação dos trabalhadores e das entidades. Disseram ter grandes dificuldades orçamentárias por ocasião do não repasse dos custos das tarifas de ônibus no ano passado e da não aprovação do IPTU no inicio deste ano. Contudo assumiram o compromisso de estudar uma forma de viabilizar as demandas apresentadas e darão uma devolutiva, principalmente do reajuste salarial, ainda no mês de julho.
Por fim, a diretoria do sindicato deixou claro, que embora o SITRAEMFA apóie e acredite neste governo, não deixará de cobrar dessa administração os direitos dos trabalhadores e que tomará as medidas necessárias para garanti-los na sua integralidade.
