A direção do SITRAEMFA, (11/08) a convite da Secretaria de Assistência Social, Sra. Eliana Gomes, esteve presente na Plenária de Assistência Social e Casa Civil para discutir as dificuldades das Organizações no cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ponto principal da discussão.
Após o Ato das Organizações da Rede Parceira, as duas secretarias buscaram diálogo para mediar, junto ao prefeito, as dificuldades da Política de Assistência Social desde 2023 até os dias atuais.
Foram debatidos vários temas garantidos pela Convenção Coletiva, destacando-se:
- Insalubridade;
- Não repasse da Prefeitura em 2024;
- Atraso no pagamento do retroativo de 2023;
- Outras pendências.
Estiveram presentes representantes das Organizações, parlamentares, assessores e os dois sindicatos (patronal e laboral – SITRAEMFA).
Pela primeira vez, viu-se a união das organizações na busca por respaldo da Prefeitura para o cumprimento das obrigações trabalhistas. Conforme o contrato de parceria, os trabalhadores são de responsabilidade das organizações, mas reconhecemos as dificuldades devido à falta de repasses e estrutura.
O secretário da Casa Civil, Enrico Misasi, admitiu a necessidade de resolver os conflitos entre as organizações e a Prefeitura, destacando que o Sindicato cumpriu seu papel ao garantir as convenções homologadas. Agora, é essencial que a Prefeitura e as ONGs se organizem para cumprir os acordos.
A Secretaria de Assistência Social afirmou que já negociava com os sindicatos e havia detalhado o impacto financeiro para a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda.
Para acalmar as organizações, que cobravam uma solução imediata, houve o compromisso de repasse do retroativo de 2023.
Serão realizadas reuniões quinzenais para ajustes gradativos no contrato de parceria, assegurando uma Política de Assistência Social que garanta direitos sem penalizar nenhuma das partes.
O SITRAEMFA segue na luta por uma CCT cada vez mais justa. companharemos as discussões e, dentro de nossas responsabilidades, estaremos à disposição para garantir os direitos dos trabalhadores.
