Os Diretores do Sitraemfa, Maria Gusmão e Maxwel Moreira Moraes, participaram na tarde deste sábado (03/12/2016), na sede do Sindicato dos Metalurgico do ABC, da reunião do Conselho Político e de prestação de contas do mandato do Deputado Estadual Teonílio Barba.
Na reunião o deputado, Barba, apresentou a produção legislativa do seu mandato durante os dois últimos anos enfatizando que todos os projetos foram fruto das demandas e dos trabalhadores do Conselho Político e que só coube a eles e aos assessores do gabinete formularem as propostas de projetos e apresentar em plenária na Assembleia Legislativa.
Entre os principais Projetos de Leis (PL) apresentados estão: No campo da Economia Solidária: PL359/2016 – dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do programa restaurante popular Bom Prato; PL 1624/2015 – Altera a Lei n. 12.685/2017.
Que dispõe sobre a criação do programa de estimulo a cidadania Fiscal do Estado “aqui cabe ressaltar que, hoje, por conta da aludida Lei, que além das entidades já beneficiadas pela Lei, possam, também, receber doações dos recursos da nota fiscal paulista, as entidades com atuação na Economia solidária”; Trabalho: PL 894/2015 – Institui o programa estadual São Paulo Afroempreendedor; PL 888/2015 – Cria o Conselho Estadual de Política Industrial e Comercial do Estado de São Paulo; Administração Pública: PL, ainda sem número, Dispôs o reajuste automático dos valores repassados as organizações da sociedade civil, por meio de termos de colaboração e de fomento, convênio ou outros de parcerias celebrados com a administração pública e da outras providências.
São algumas dezenas de Projetos de Leis de interesse social formulados e enviados, pelo mandato, para plenário da Assembleia os quais estão em debates para a sua aprovação.
Estiveram presentes na reunião os deputados federais Vicentinho e Nilton Tatto, além de vários vereadores eleitos nas varias cidades que compõe a base de apoio do mandato.
Durante a sua explanação, Barba, falou “O nosso mandato se propõe a ser mais um instrumento de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras para avançar na construção de uma sociedade mais democrática”. Os diretores do SITRAEMFA confraternizaram a importância do mandato do deputado Barba para a manutenção e conquistas de novos direitos para a classe trabalhadora e para os movimentos sociais em geral.
Que o SITRAEMFA, com um sindicato de classe e que luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, parabeniza e, do mesmo modo, reconhece o mandato do companheiro Barba como um instrumento de defesa das lutas
