O salário é irredutível, isso quer dizer que o empregador não pode efetuar reduções nos salários de seus trabalhadores, de acordo com o artigo 468 da CLT, que assim determina:
“Art. 468 – Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não…
Notícias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
SEI Nº 6016.2018/0077087-5
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:…
O Sitraemfa encerrara suas atividades de fim de ano a partir do dia 21/12 retornando dia 07/01/19, em função do recesso de final de ano.
A Subsede Leste, (rua Arlindo Colasso, 32 - Centro de São Miguel)estará fechada no mês de Janeiro e os atendimentos e homologações ocorrerão todos na sede, rua Gonçalves Crespo 324 -…
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Foi instituída com base legal na Portaria nº 397, de 10.10.2002.
Acompanhando o dinamismo das ocupações, a CBO tem por filosofia sua atualização constante de forma a expor, com a maior fidelidade possível, as diversas…
No dia 03/12, as 9:00 horas no 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo, haverá plenária para a população em situação de rua. O Fórum de Assistência Social irá viabilizar (em especial as Entidades que trabalham com esse público) a participação dos usuários.
E para os trabalhadores que trabalham com esse público,…
ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOMENTE PARA SÓCIOS
Pauta: Prestação de contas Exercício 2017
Data: 14/12/2018
Horário: 17hs, primeira chamada e às 18hs segunda chamada
Local: Gonçalves Crespo, 324 - Tatuapé
Atenção a todos os associados do SITRAEMFA, do segmento da Rede Conveniada e Fundação CASA, no dia 14 de dezembro de 2018, os…
Filipe Sabará, secretário de desenvolvimento social, saí da prefeitura de São Paulo para dar lugar a José Castro, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O anuncio foi feito, ontem, segunda-feira (12/11), pelo prefeito do município de São Paulo, Bruno Covas, em meio a saída de mais quatro secretários que entre…
DECRETO Nº 58.496, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica; altera o Decreto nº 58.085, de 8 de fevereiro de 2018.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no…
APÓS MESES DE REUNIÕES E DEBATES FINALMENTE CHEGA-SE A UM RESULTADO FINAL DE REDAÇÃO PARA NOVA PORTARIA 55
Ao longo do ano de 2018, com a efetiva implantação do Marco Regulatório das. Organizações da Sociedade Civil - MROSC, conforme os convênios com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS estavam migrando…
As homologações da subsede de São Miguel a partir do mês de setembro passarão a serem realizadas todas as segundas-feiras e quartas-feiras.
Vale salientar que a nossa Convenção Coletiva de Trabalho prevê que as homologações devem ser prioritariamente realizadas no sindicato, inclusive prevê o prazo de até 20 dias, após o pedido ou demissão sem…
