O SITRAEMFA através do seu departamento Jurídico consegue no TRT a declaração da responsabilidade e condenação da Prefeitura de São Paulo ao pagamento de verbas rescisórias de Organização descredenciada em 2019.
Na ação os Magistrados da 15 turma do Ministário Público do Trabalho da 2 Regial acordam em voto por unanimidade dar provimento ao recurso…
Notícias
Vitória da Escola Pública. Vitória do País! Confira avaliação do Todos Pela Educação sobre as mudanças do novo Fundeb em oito pontos
No dia 25 de agosto, consolidou-se no Congresso Nacional a aprovação, mais do que necessária, do Novo Fundeb - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Com promulgação da Emenda Constitucional 108/2020 (PEC15/2015, na Câmara; e PEC26/2020, no Senado), vivenciamos…
O SITRAEMFA esclarece que em razão da necessidade de prorrogações no que tange a redução de jornada com redução salarial, os contratos anteriormente protocolados nesta Entidade Sindical através dos meios eletrônicos, com as devidas anuências, PODERÃO ser prorrogados.
É necessário que empregador formalize junto a seus empregados as prorrogações;
É necessário que o Sindicato…
Trabalhadores da Rede Conveniada compareceram no último dia 04/09 na sede do SITRAEMFA para eleger a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleições no SITRAEMFA. Estavam presentes o advogado Marcos Aurélio da CUT/SP, a atual presidente Maria Aparecida Nery da Silva, a secretária de finanças Maria Gusmão e a secretaria geral Cleusa Almeida.…
Atenção trabalhadores que ainda não receberam salários das Organizações que foram descredenciadas.
O Sitraemfa está juntando informações de todas as Organizações que foram descredenciadas e não pagaram os salários do(s) último(s)
mês(es) trabalhado(s) para manejo processual. Se você se enquadra nesta situação, entre em contato para repassar as informações:
Nome da organização;
CNPJ;
Endereço da organização;
e-mail da organização;
Telefone da organização;
As informações poderão ser enviadas através…
O SITRAEMFA visando assistir aos trabalhadores que não conseguiram as declarações de tempo de serviço das Organizações que foram
descredenciadas, estará disponibilizando declaração do tempo de trabalho para pontuação e contratação emergencial da Prefeitura de São Paulo.
Assim, o Sitraemfa realizará atendimento específico para fazer tais declarações.
Para isso o trabalhador deverá entrar em contato para realizar o agendamento de segunda a…
Em live com os trabalhadores sobre Denuncias da MP 936 e Retorno às aulas a presidente do sindicato informou sobre a prorrogação da Medida.
A MP se tornou a LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para…
ATENÇÃO!!!
O SITRAEMFA visando esclarecer a categoria, disponibiliza MODELO de contrato de ajuste para adequação (redução) de salário e jornada, em conformidade com as diretrizes encaminhadas pelas Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de São Paulo.
Esclarecendo ainda que as reduções dos os empregados da rede parceira ligados à Educação são uniformes, com percentual de…
Diante do avanço do COVID-19 e preocupados com os trabalhadores, a direção do SITRAEMFA, a partir desta quinta-feira (19/03), os atendimentos serão realizados por plantão telefônico nos números: 11 94735-7591, com Maria Aparecida; 11 94766-1813, com Cleusa; 11 94928-3208, com Solange e/ou 11 94735-7612, com Maria Gusmão.
O processo dos trabalhadores da Rede Conveniada já foi instaurado e pode ser acessado pelo numero 1002546-68.2019.5.02.0000.
Dentre outras conquistas deste dissídio, temos o reajuste para o Professor de aproximadamente 3,95%, sendo adequado o salário ao piso nacional que é de R$ 2.557,74.
Foi também ajustado a cláusula do recesso escolar, sendo o descanso estendido…
