sindicato dos trabalhadores em entidades de assistência e educação a criança ao adolescente e à família do estado de São Paulo

Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Jurídico

Dia Nacional de luta das pessoas com deficiência

Hoje, 21/09 comemoramos o dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, mas diante de todas as lutas que já travamos contra este governo do estado não temos muito a comemorar. Novamente neste ultima campanha salarial colocamos na nossa pauta o auxilio aos pais que tem crianças com deficiência, pois sabemos das dificuldades…

setembro 21, 20150Comments

Byadmin

10734093 925482234191204 2628280564376982613 n

Jurídico

Demissão sem justa causa

Rescisão trabalhista: direitos em caso de demissão Brasília, 11/09/2012 - Muitos trabalhadores têm dúvida sobre quais são os direitos trabalhistas garantidos na hora da demissão. A dúvida se inicia naquilo que o trabalhador tem direito a receber na hora da rescisão contratual e se estende até o direito ou não ao benefício do seguro-desemprego. A…

julho 22, 20150Comments

Byadmin

Jurídico

O que é assédio moral?

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão…

março 17, 20150Comments

Byadmin

Jurídico

Homologação

As homologações realizados no SITRAEMFA irão acontecer somente até o dia 18 de dezembro. E o retorno desta atividade será no dia 06/01/2015, terça-feira. As homologações vencidas neste período poderão ser realizadas nos dias 06 e 08/01/2015, sem qualquer multa ou acréscimo.

novembro 25, 20140Comments

Byadmin

Jurídico

Revisão do FGTS

O SITRAEMFA, por seu departamento jurídico e na luta pela garantia de direitos de seus sindicalizados, ingressou com ação coletiva, buscando a declaração e condenação da Caixa Econômica Federal, referente às diferenças de correções de FGTS, do período de 1999 à 2014. A ação está tramitando na 8ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da…

outubro 1, 20140Comments

Byadmin

Jurídico

Aviso prévio proporcional

A Lei do Aviso Prévio Proporcional foi aprovada em 2011 e, que até hoje, ainda é desconhecida pela maioria dos trabalhadores (as) nas diversas categorias profissionais espalhadas pelo Brasil. Em 2011, foi aprovada a Lei 12.506. Essa lei trata do Aviso Prévio Proporcional. Ela regula a matéria e estabelece uma forma diferente de pagamento do…

março 26, 20140Comments

Byadmin

Jurídico

Município de São Paulo é condenado de forma subsidiária por créditos trabalhistas de ONG (organização não governamental), que encerrou as atividades

Município de São Paulo é condenado de forma subsidiária por créditos trabalhistas de ONG (organização não governamental), que encerrou as atividades. Segue a ementa: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTE PÚBLICO. 1. Ressal vado o posicionamento pessoal do Relator, é entendimento desta Corte superior que a celebração de convênio, tal como o que…

março 21, 20140Comments

Byadmin

Jurídico

Atendimento Previdenciário

Agora o atendimento jurídico previdenciário, para os trabalhadores da Fundação CASA passarão a ser atendidos as quartas-feiras das 14hs às 17hs, mas atenção associado, pois os atendimentos serão feitos na rua Senador Feijó, 30, 7º andar – Sé. Mas atenção os atendimentos deverão ser agendados, com Camila nos telefones: 11 3107-6639, 3104-8536, 3105-1588 e…

fevereiro 28, 20130Comments

Byadmin

Jurídico

Novo cálculo do aviso prévio

A partir deste mês, outubro/11, passou a vigorar a Lei 12.506, que trata sobre os novos prazos para o aviso prévio, bem como os novos critérios de cálculos, alterando em parte o artigo 477 da CLT. Antes da Lei 12.506/11, o aviso prévio era de 30 dias, mas a regra mudou, e o aviso prévio…

outubro 18, 20110Comments

Byadmin

Jurídico

Documentação necessária para ações trabalhistas individuais

Qüinqüênio/Sexta parte/horas extras/insalubridade: Cópias simples: CPF, RG, Cartão do PIS, os três últimos holerites, comprovante de endereço atualizado, Carteira de Trabalho (pagina da foto, frente verso; as que tenham registros da fundação inclusive a do GRET). Enquadramento ou reclassificação de função: Cópias simples: CPF, RG, Um ou mais comprovantes do Paradigma (holerite…

setembro 8, 20110Comments

Byadmin