O SITRAEMFA, frente os inúmeros questionamentos acerca da greve geral com data de 28/04/2017, tem os seguintes esclarecimentos a serem feitos:   Sabiamente a greve é um direito fundamental, devidamente assegurado pela Constituição Federal, cabendo aos trabalhadores decidir sobre momento oportuno para exercer.   Conforme decidido em Assembleia Geral,…

          PORTARIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE CONVENIADA ANO 2017    Portaria nº 7.777 (DOC de 26/11/2016, páginas 12 e 13) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.    Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Privada Conveniada com a Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2017, e…

  Reajuste Salarial dos Professores de Educação Infantil   O SITRAEMFA informa que o Piso salarial dos Professores de Educação Infantil - PEI ficará da seguinte forma: R$ 2.171,39, sendo reajustado em 4%, valendo de 1º de julho até 31 de dezembro de 2016. E de R$ 2.301,67, sendo reajustado em 6%, sobre…

O governo do presidente ilegítimo Michel “Fora” Temer, deu mais um sinal de que aprovar a reforma trabalhista no Congresso é uma de suas prioridades para os próximos meses. O Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, disse, na quarta-feira (22), que as propostas do governo para alterar a legislação serão encaminhadas ao parlamento ainda…

  Atenção Trabalhadores!   O SITRAEMFA está recebendo inúmeras denúncias de trabalhadores que estão sendo lesados no ato de sua demissão, pois há entidades, que para burlar o direito do trabalhador vem efetuando as homologações no tribunal arbitral, tentado assim fugir do que determina as Convenções Coletivas de Trabalho, e até mesmo a própria…

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 7.378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 DO DOC DE 28/11/2015, PAG. 10, POR CONTER INCORREÇÕES.   DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE…

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO   Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT, em cinco vias; Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com as anotações atualizadas; Ficha de Registro do Empregado e / ou Livro de Registro; Comprovante do Aviso Prévio ou do Pedido de Demissão (copia); Extrato analítico da Conta Vinculada…

Ação de cumprimento O SITRAEMFA CONVOCA A CATEGORIA PARA EXIGIR OS SEUS DIREITOS A diretoria do SITRAEMFA sempre se empenhou na busca por melhores condições de trabalho e salariais a todos os membros da categoria. Essa luta ocorre com muito mais força na data-base da categoria, que no caso da Rede Conveniada, é…