Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
O Congresso Nacional decreta e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer…
Jurídico
Diante de varias ligações recebidas, por trabalhadores (as) e Organizações Sociais, referente ao período de estabilidade do dissídio coletivo dos trabalhadores (as) da Rede Conveniada, que se dá de 01 de junho a 31 de Julho, conforme clausula 18° letra D da Convenção Coletiva dos (as) trabalhadores ( as) da Rede Conveniada deste Sindicato…
O SITRAEMFA comunica que a portaria 8.947, de 30/11/2017, bem como a Portaria 9145 de 11/12/2017, sendo que ambas prevê as diretrizes de funcionamento nos Centros de Educação Infantil Conveniados à prefeitura Municipal de São Paulo, no ano letivo de 2018.
As referidas portarias prevê a suspensão de atendimento no período de 09/07/2018 a 20/07/2018. …
Informamos que em virtude das difículdades locomoção em nossa Cidade, o atendimento jurídico do sindicato estara suspenso nessa terça feira dia 28.05.18. Esclarecemos ainda que as homologações vencidas nesse período fica com os prazos suspensos até que a situação seja normalizada, iremos informar posteriormente o período que as entidades empregadoras poderão realizar sem qualquer multa…
Em vigor desde novembro, os impactos negativos da "reforma" trabalhista do governo Temer começam a ser sentidos pelos trabalhadores. Sem a presença dos sindicatos na homologação das demissões, os "erros" nas contas para a rescisão contratual e cálculo dos direitos devidos já estão sendo cometidos – na maioria das vezes em prejuízo do trabalhador.
Alertamos que a nossa…
O Sitraemfa esteve hoje (10/08) na audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho - MPT, que tratou da portaria 41/SMADS para garantir a manutenção do emprego dos trabalhadores dos serviços SEAS.
Leia a Ata na íntegra
O SITRAEMFA entrou nessa terça-feira, 01/08/2017, junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT, com um pedido de mediação e/ou abertura de inquérito civil, chamando como polo passivo a prefeitura de São Paulo/ SMADS, Sindicato Patronal e as entidades conveniadas com serviços de SEAS.
O Pedido tem a finalidade de debater as portarias municipais,…
Após a primeira assembleia geral da campanha salarial da Rede Conveniada (24/06), foi realizada reunião com os trabalhadores que possuem convênio médico, ou tenham a intenção de adquirir, para discutirem o reajuste anual do valor do Convênio Médico Greenline, o qual é reajustado todo o mês de julho de cada ano.
Na reunião foi…
Hoje, 04/05, o SITRAEMFA esteve em audiência no Ministério Público do Trabalho para tratar dos Diretos dos Trabalhadores de uma Organização conveniada com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
O Sindicato recebeu denuncias dos trabalhadores, que a ONG conveniada estava descumprindo as seguintes clausulas contratuais, tais quais:
- Não estava…
O SITRAEMFA, frente os inúmeros questionamentos acerca da greve geral com data de 28/04/2017, tem os seguintes esclarecimentos a serem feitos:
Sabiamente a greve é um direito fundamental, devidamente assegurado pela Constituição Federal, cabendo aos trabalhadores decidir sobre momento oportuno para exercer.
Conforme decidido em Assembleia Geral,…
