O Ministério da Educação homologou pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação) que defendem o fechamento de creches e pré-escolas em períodos de recesso ou férias. O posicionamento do órgão foi solicitado originalmente em 2011 pela secretaria de Educação da cidade de São Paulo. Na ocasião, o relator do processo foi o…

PORTARIA SME Nº 5.927 , DE 09 DE/11/2012 Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: - a necessidade de assegurar melhores condições de…

PORTARIA Nº 5.968, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEIS INDIRETOS E NAS CRECHES / CEIS DA REDE PRIVADA CONVENIADA, PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,   CONSIDERANDO:   - o…

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar…

  LEI Nº 15.625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 (PROJETO DE LEI 145/12, DO EXECUTIVO APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVI DO LEGISLATIVO) Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de São Paulo e cria os pólos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que…

  Recebemos denuncias que algumas organizações estão demitindo trabalhadores que tem curso de magistério, sob a alegação de que estão recebendo orientação de algumas diretorias de ensino. No mínimo esta informação é equivocada. Primeiro que não foi repassado pela Secretaria municipal de Educação nada a este respeito. Por tanto, o MAGISTÉRIO AINDA É VÁLIDO e…

  Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo em audiência, 26/03/2012 por unanimidade acatou o pedido dos membros da defensoria publica de são Miguel paulista, que pedia que as creches e EMEI,s do Município de são Paulo não poderia fechar para férias coletivas em janeiro, bem como o recesso no meio do…

Na quarta-feira, 15/02, os trabalhadores representantes da categoria da Rede Conveniada tiveram sua primeira reunião do ano de 2012, na qual tiveram como pauta o calendário anual, estratégia de tirada de Delegados Sindicais de Base, ato da Assistência Social, assembléias regionais para o plano de luta para redução da jornada, atrasos nos pagamentos e informes gerais.…

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo anularam o julgamento do dia 28/02, que impedia os trabalhadores de CEIs e EMEIs de tirarem suas férias coletivas, em janeiro. O Tribunal acolheu o pedido feito por vários sindicatos que representa esses trabalhadores e pelo município, uma vez que os mesmos não tinham sido notificados…

O Tribunal de Justiça de São Paulo vai decidir na seção do dia 24 de outubro, se deverá anular ou não o julgamento do dia 28 de fevereiro que tratava sobre as férias coletivas nas unidades de educação infantil no município de são Paulo. O órgão especial do tribunal julgou pelo encerramento das férias coletivas…