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Circulares

Portaria nº 1692/05 – SME – Medicação na rede de ensino infantil

Portaria nº 1692/05 - SME - Medicação na rede de ensino infantil   REPUBLICAÇÃO (12/02/2008)   REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC 05/03/05   O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando:   - o parágrafo 5º do artigo 201 da Lei orgânica do município;   - normas do Ministério da Saúde;   RESOLVE:   I - Autorizar a direção da unidade escolar…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOC 17/09/2022 - pp. 16 e 17 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. 6016.2022/0051034-0 REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: - a política de universalização na Educação Infantil em parceria com Organizações…

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PORTARIA SME Nº 5.750

EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 6016.2022/0119802-1   Estabelece regras para o funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022…

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PORTARIA Nº 080/SMADS/2022

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 080/SMADS/2022 Autoriza o pagamento das despesas decorrentes do reajuste previsto em Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria dos trabalhadores em entidades de assistência social, a partir de 01/07/2022, no percentual de 12% incidentes sobre os salários, com recursos repassados por SMADS no âmbito do Termo…

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