Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham maiores ganhos antes de julho de 1994 vão poder pedir a inclusão dessas contribuições no valor que recebem atualmente. Isto porque nesta quinta-feira (1º), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu esse direito.
Os ministros da Corte mantiveram os votos que…
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PORTARIA Nº 086/SMADS/2022
Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior, Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no DECRETO Nº 61.965, de 11 de novembro de 2022,
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Memorando Circular nº 003/2022/SME-G
Ref.: Portaria SME nº 5.750, de 11/11/22.
Define suspensão de atividades nos turno(s) ou período de atendimento (2 horas antecedendo cada jogo);
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EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
6016.2022/0119802-1
Estabelece regras para o funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022…
As emendas parlamentares são tradicionalmente utilizadas para projetos que atendam as bases eleitorais de deputados e senadores. São ansiadas pelos prefeitos e prefeitas por todo o país, mas nem todos os municípios conseguem acessá-las ou estas não são distribuídas de forma equânime.
Esse formato de distribuição é criticado por muitos gestores municipais, que responsabilizam o…
A direção do Sitraemfa juntamente com o seu Departamento Jurídico estiveram na Secretaria de Assistência Social, com a Chefe de Gabinete Marcelina Conceição Santos, para esclarecer sobre o fechamento de uma Organização, na qual não repassou os direitos dos trabalhadores garantidos por Lei.
A reunião teve o intuito de verificar se a organização teria alguma verba…
O preço médio da cesta básica aumentou, em outubro, em 12 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. No ano e em 12 meses, a alta é generalizada. Valor do salário mínimo deveria ser de R$ 6.458,86
Está cada vez mais difícil a população de baixa renda comprar o mínimo necessário para a sua subsistência…
Hoje, (07/11) ocorreu reunião do FAS, que teve como pauta o NÃO Reajuste dos Convênios por parte de SMADS para cobrir o reajuste dado aos trabalhadores, de 12%. A representante do SITRAEMFA, no Fórum, Maria Gusmão acompanhou toda plenária.
E durante A PLENÁRIA ficou deliberado para que todos possam comparecer na Reunião do COMAS, que…
A famosa expressão “Orçamento Secreto” vem de recursos que têm origem em emendas, verba prevista no Orçamento da União para investimentos indicados pelos parlamentares.
O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares, que são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas ou estados…
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 080/SMADS/2022
Autoriza o pagamento das despesas decorrentes do reajuste previsto em Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria dos trabalhadores em entidades de assistência social, a partir de 01/07/2022, no percentual de 12% incidentes sobre os salários, com recursos repassados por SMADS no âmbito do Termo…