O Sitraemfa realizou audiências com a Prefeitura de São Paulo, com a intermediação do Ministério Público do Trabalho que questionava pagamentos de salários das Organizações descredenciadas.
Nessas audiências a Prefeitura assumiu o compromisso de pagar os salários e vale transporte até final do mês de abril de 2021, sendo que esses pagamentos serão realizados através…
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2021 SEI 6016.2021/0030653-8
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE O CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
Vamos parar tudo no 24, dia de fazer um lockdown da classe trabalhadora pela vida, vacinas para todos e em protesto contra o governo Bolsonaro que não toma providências para proteger os trabalhadores
A próxima quarta-feira, 24 de março, é dia de lockdown da classe trabalhadora e de todos os brasileiros insatisfeitos com os…
Todos os empregados que tiveram redução de jornada e salários têm direito estabilidade prevista nos comando das MP 936/2020 e Lei 14.020 de 2020.
Assim, pela Lei a estabilidade é igual ao período de redução da jornada e salários.
Exemplificado:
Se houver 180 (cento e oitenta) dias de suspensão e/ou redução superior a 50% do contrato de trabalho,…
PORTARIA Nº 012/SMADS/2021
Determina orientações a serem seguidas pela rede socioassistencial no atual cenário da pandemia de Covid-19
BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 60.107, de 03 de março de 2021, que dispõe sobre a adoção…
Atenção, trabalhadores da Educação!
O Recesso é para todos. No entanto, é importante salientar que é de responsabilidade de cada um ficar em casa, assim podermos ajudar a todos descongestionando os hospitais e, garantindo o nosso direito a um atendimento, caso aja necessidade.
Segue abaixo a INSTRUÇÃO NORMATIVA SME No 7, DE 12 DE MARÇO…
O sindicato abriu um canal exclusivo para essa denuncia. Basta encaminhar um email, com dados da empresa (Nome, CNPJ, Endereço, email e telefone - você pode encontrar esses dados na sua carteira profissional), e seus dados para denunciasalario2020@sitraemfa.org.br
Além deste canal do sindicato, a direção orienta que essa denuncia também seja realizada no Ministério Público…
PORTARIA Nº 011/SMADS/2021
Regulamenta o Decreto Municipal nº 60.107, de 03 de março de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social prorroga prazos previstos nas Portarias nº 49 e 50/SMADS/2020 e dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de março de 2021.
BERENICE MARIA GIANNELLA,…
Para acessar liminar impetrada pelo SITRAEMFA para os trabalhadores com comorbidades, diante da pandemia COVID
CLIQUE AQUI
O SITRAEMFA moveu Ação Civil Pública com intuito de impedir que os empregados pertencentes ao grupo de risco (comorbidades), inclusive as grávida retornem as atividades presenciais.
Em decisão proferida pelo Juízo da 34ª Vara do Trabalho foi concedida a liminar, determinando a proibição do Poder Público e as Organizações Sociais (ligadas a SME e SMADS)…
