DO SITRAEMFA CONTRA A AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA PAULISTA NA PRAÇA DO PATRIARCA
O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família (SITRAEMFA) manifesta, publicamente, seu mais veemente repúdio à ação truculenta e desumana promovida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo contra a população em situação de rua e trabalhadores da assistência social.
A ação vergonhosa ocorreu na Praça do Patriarca, no centro de São Paulo, ao lado da Prefeitura, e foram amplamente registrados por imagens e testemunhos que revelam cenas de verdadeiro terror. Os policiais utilizaram gás de pimenta de forma indiscriminada, atingindo mulheres grávidas, crianças e pessoas em extrema vulnerabilidade social, em total desprezo à dignidade humana e aos direitos fundamentais dessas pessoas.
Além disso, os trabalhadores do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), que se encontravam presentes no local para exercer as suas funções humanitárias de acolhimento e proteção, também foram alvo de intimidação e violência por parte das forças policiais.
Tal conduta é inadmissível e evidencia o despreparo da corporação no trato com situações que desativam sensibilidade, diálogo e respeito aos direitos humanos. A ação reflete não apenas uma negligência em relação à formação policial, mas também uma política de segurança pública pautada pela violência e repressão, ignorando completamente os princípios de proteção social e cidadania que deveriam nortear a atuação do Estado.
Diante dessa grave violação de direitos, o SITRAEMFA requer dos órgãos competentes Secretaria de Assistência Social, Governo de São Paulo e Segurança Pública para que a manutenção de direitos e para que atos como esses não se repitam e reforcem o respeito à dignidade humana. Exigimos:
1. Investigação e responsabilização
Abertura imediata de um inquérito administrativo e criminal;
Transparência no processo de investigação;
2. Reparação às vítimas
Identificação e assistência às pessoas afetadas pela violência policial,
Garantia de apoio psicológico, médico e jurídico às vítimas,
3. Revisão das práticas políticas
Capacitação obrigatória das forças de segurança;
Elaboração de protocolos claros e humanizados para a policia militar
4. Fortalecimento das políticas públicas de assistência social
Ampliação de recursos e apoio aos serviços de assistência social;
Criação de mecanismos de proteção aos trabalhadores da assistência social;
5. Diálogo com a sociedade civil e sindicato dos trabalhadores
Estabelecimento de mesas de diálogo entre governo
Garantia de espaços de controle social,
6. Responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo
Pronunciamento oficial do governador
Compromisso com uma reforma na política de segurança pública.
