Percentual era de 9,57; medida vale a partir de 1º de julho de 2023 e deve representar um aumento de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu aumentar a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12% a partir de sábado, 1º de julho de 2023, sem avisar ninguém do setor. Empresas foram pegas de surpresa ao ler o comunicado publicado no Diário Oficial paulista nesta manhã. Eis a íntegra (359 KB). Para o consumidor final que for abastecer o carro com etanol nos postos, o custo será na faixa de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro. Essa elevação terá impacto na inflação de julho, pois São Paulo é um Estado com forte consumo de etanol.
O aumento do imposto estadual acontece junto com a volta das alíquotas cheias do PIS/Cofins e do Cide sobre combustíveis. Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, a volta dos impostos federais possibilitou um aumento do ICMS sobre o etanol para manter a vantagem do combustível vegetal sobre o fóssil no mesmo patamar de 2022. A alíquota do ICMS para o etanol em São Paulo era 13,3% em 2022. Essa havia sido uma decisão do então governador paulista, João Doria (PSDB). A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou uma redução para 12% que valeria a partir de janeiro de 2023. Mas antes disso veio a redução geral do ICMS imposta a todos os Estados pela lei complementar 192 de 2022. E, além disso, a aprovação da emenda constitucional 123 de 2022 determinou que fosse implantada obrigatoriamente um diferencial tributário para os combustíveis renováveis.
Agora, com o aumento do ICMS, o governo paulista sem qualquer aviso para o setor, voltou a o percentual para 12%. Essa alíquota ainda respeita a emenda constitucional 123, mas vai contra o discurso do governador Tarcísio de Freitas que sempre declara ser contra o aumento de impostos.
