O Sitraemfa vem esclarecer que o reajuste do piso salarial do magistério instituido pelo artigo 5º da Lei Federal nº 11.738, sancionada em 2008, estabelece correção anual do PSPN, atrelada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Tem circulado bastante questionamentos acerca do aumento salarial dos professores assinado pelo Presidente da República, elevando o salário em 33%.
Há mais dez anos o Sitraemfa vem buscando anualmente a equivalência salarial dos professores da rede ao piso nacional, e com muito trabalho e persistência temos conseguido êxito nas reinvindicações, conseguindo inclusive no ano de 2020 reajuste de mais de 12% para os professores.
A cada data base, a cada ano de negociação trava-se uma batalha entre os sindicatos com estudos de situações e possibilidades que viabilizem os reajustes saláriais, não só aos professores como a todos os profissionais da Rede.
Esclarecemos aos profissionais que com o reajuste aos professores do piso nacional, elevando o salário em 33%, ele não será autoaplicável aos professores, devendo, como acontece em cada ano haver negociações entre o sindicato dos trabalhadores e sindicato das organizações, e posteriormente divulgado através de convenção coletiva.
Enfatizando que não basta só a concessão do reajustes, devendo no caso da rede parceira haver negociações inclusive com a Prefeitura de São Paulo, que já inclinou no sentido de não repassar esse reajuste.
O Sitraemfa vem lutando, inclusive com a Federação de Educação e outros sindicatos no sentido de buscar avanços nas negociações, buscando inclusive reuniões com a Secretária de Educação para discutir os reajustes e outros assuntos de interesse da Rede.
Sabemos do momento delicado, das dificuldades e toda conjuntura, e por isso sabemos que a união é fundamental, inclusive com as organizações parceiras, pois mais do que nunca se faz necessário a união de todos.
Por isso, mais do que nunca se faz necessário ter um sindicato justo, atuante e forte, e por vezes as cartas de oposição inviabilizam o trabalho sindical, podendo prejudicar, inclusive no que tange as negociações coletivas.
O sindicato não é uma Direção, um prédio, são todos os trabalhadores da categoria, sendo necessário mais do que nunca a união de todos.
Faça seu sindicato forte e atuante!