sindicato dos trabalhadores em entidades de assistência e educação a criança ao adolescente e à família do estado de São Paulo

Skip to content Skip to footer

Lei sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Em live com os trabalhadores sobre Denuncias da MP 936 e Retorno às aulas a presidente do sindicato informou sobre a prorrogação da Medida.

A MP se tornou a LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Leia aqui na íntegra a LEI

1 Comment

  • binance
    Posted outubro 8, 2025 at 10:12 am

    I don’t think the title of your article matches the content lol. Just kidding, mainly because I had some doubts after reading the article.

Leave a comment

0.0/5