ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 080/SMADS/2022
Autoriza o pagamento das despesas decorrentes do reajuste previsto em Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria dos trabalhadores em entidades de assistência social, a partir de 01/07/2022, no percentual de 12% incidentes sobre os salários, com recursos repassados por SMADS no âmbito do Termo…
Documentos
Para acessar a Convenção Coletiva 2022 é só clicar AQUI
clique aqui para acessar a INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45 - atendimento, recesso e férias
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Justiça do Trabalho que determina o afastamento dos trabalhadores que possuem comorbidades. Leia sentença aqui
Para acessar liminar impetrada pelo SITRAEMFA para os trabalhadores com comorbidades, diante da pandemia COVID
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