Memorando Circular nº 003/2022/SME-G
Ref.: Portaria SME nº 5.750, de 11/11/22.
Define suspensão de atividades nos turno(s) ou período de atendimento (2 horas antecedendo cada jogo);
Leia na Íntegra AQUI
Documentos
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
6016.2022/0119802-1
Estabelece regras para o funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022…
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 080/SMADS/2022
Autoriza o pagamento das despesas decorrentes do reajuste previsto em Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria dos trabalhadores em entidades de assistência social, a partir de 01/07/2022, no percentual de 12% incidentes sobre os salários, com recursos repassados por SMADS no âmbito do Termo…
Para acessar a Convenção Coletiva 2022 é só clicar AQUI
clique aqui para acessar a INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45 - atendimento, recesso e férias
CLIQUE AQUI para acessar a Instrução Normativa 48 - CALENDÁRIO ESCOLAR
CLIQUE AQUI aqui para acessar a Instrução Normativa nº 53
Justiça do Trabalho que determina o afastamento dos trabalhadores que possuem comorbidades. Leia sentença aqui
Para acessar liminar impetrada pelo SITRAEMFA para os trabalhadores com comorbidades, diante da pandemia COVID
CLIQUE AQUI
Clique aqui para ter acesso ao arquivo.