Convenção Coletiva 2025/2026
CCT termo aditivo 2025_2026Baixar
Documentos
Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO:
a política de universalização na Educação Infantil em parceria com Organizações da Sociedade Civil;
a política de atendimento da qualidade nas unidades educacionais, constituindo, o…
Autorizar a recomposição, em parcela única, do valor estabelecido pelo Decreto nº 64.527/25 nas despesas referentes ao item “Remuneração de Recursos Humanos”, e consequentemente que compõem os custos diretos do repasse mensal dos termos de colaboração firmados entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil – OSC.
Portaria_n__102_SMADS_2025 - republicação-1-3Baixar
Ata de eleição e a lista de presença com a assinatura de seus companheiros de trabalho devem ser encaminhadas no email: representantedebase@sitraemfa.org.br
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Portaria nº 1692/05 - SME - Medicação na rede de ensino infantil
REPUBLICAÇÃO (12/02/2008)
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC 05/03/05
O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o parágrafo 5º do artigo 201 da Lei orgânica do município;
- normas do Ministério da Saúde;
RESOLVE:
I - Autorizar a direção da unidade escolar…
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS,INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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DOC 17/09/2022 - pp. 16 e 17
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
6016.2022/0051034-0
REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO:
- a política de universalização na Educação Infantil em parceria com Organizações…
PORTARIA Nº 086/SMADS/2022
Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior, Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no DECRETO Nº 61.965, de 11 de novembro de 2022,
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